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32 questions

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Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso

Estupro

Reclusão de 6 a 10 anos (reclusão: regime totalmente fechado)

Pena para estupro

Introdução do órgão sexual masculino no canal vaginal, podendo ser total ou parcial, com ou sem ejaculação

Conjunção carnal

Prática de cunho sexual para satisfazer a lascívia de outrem (conjunção carnal está incluída)

Ato libidinoso

8-12 anos de reclusão

Pena estupro + lesão corporal grave/<18 e >14a

12-30 anos de reclusão

Estupro + morte

2-6 anos de reclusão

Pena para violação mediante fraude

Ter conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima

Violação mediante fraude

Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício do emprego, cargo ou função

Assédio sexual

1-2 anos de detenção (aumentada em até 1/3 se vítima <18a)

Pena assédio sexual

Ter conjução carnal ou praticar outro ato libidinoso com menores de 14 anos (mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a pratica do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência)

Estupro de vulnerável

8-15 anos

Pena estupro de vulnerável

Induzir alguém menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outrem

Corrupção de menores

Reclusão 2-5 anos

Pena corrupção de menores

2-4 anos

Pena satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

Submeter, induzir ou atrair a prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a pratica do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável

4-10 anos (incorre nas mesmas penas: quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 anos e maior de 14 anos)

Pena favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável

Pesquisa de espermatozoides, fosfatase ácida (menos sensibilidade) e glicoproteína P30 (PSA na vagina) PS: pesq gravidez, dça venerea profunda, mat genétigo agressor

Exames laboratoriais em até 72h do estupro

Imperfurados, anulares, semilunares, cordiformes, septados e cribiformes

Classificação de Afrânio Peixoto - hímen acomissurado

Bilabilados, trilabilados, quadrilabilados ou multilabilados

Classificação de Afrânio Peixoto - hímen comissurado

Depende da forma ou da quantidade de orifícios (punctiformes, circulares, lineares = forma de fenda, triangulares (trilabiado), quadrangulares (quatro bordas).

Hímens classificação de Oscar Freire

Quando vai da borda livre até a borda de inserção

Rotura completa do hímen

Quando não atinge a borda de inserção

Rotura incompleta do hímen

+ utilizada para loc roturas (ponteiros de relógio)

Classificação de Lacassagne

Rotura: profundidade completa, bordas irreg, assimetria, ângulo roto em forma de V, bordas com tecido cicatricial esbranquiçado entalhe (congênito): pouca penetração, bordas reg, simetria, ângulo arredondado, bordas idênticas ao restante do hímen

Rotura x entalhe

Número: única ou múltipla, (carúnculas multiformes) loc: geralmente na junção dos quadrantes inferiores aspecto: antiga ou recente PS: Vai até a inserção na vagina, bordas irregulares e assimétricas, justaposição completa das bordas e ângulo da rotura em V (quando faz a retração das bordas)

Caracterização rotura

Menos de 20 dias, sangramento até 3, orvalho e equimose 2-6, supuração e exsudação 6-12, cicatrização recente até 20

Rotura recente de hímen

Cça em dec lateral esquerdo, joelhos fletidos junto às costelas, cabeça em travesseiro, separação das nádegas com as mãos, observa por 30s, após tração, abertura do canal (reflexo anal de dilatação)

Exame anal

Rágades: et traumática, ev aguda, múltiplas, sem pref de loc, forma fendas longitudinais, sem peculiaridades em extremidade superior, esfíncter c HIPOtonia imediata, sangramento agudo, imediato, sem complicações fissuras: et desconhecida, ev crônica, única, loc pref - L. média post. às 12h, loc sec - L. média ant. às 6h, forma ulceração ovoide, ext superior papila hipertrófica, esfíncter com HIPERtonia. espasmos, sangramento escasso, crônico, complicação - abcesso

Rágades x fissuras (etiologia, evolução, número, loc pref e sec, forma, extremidade superior, tonicidade do esfíncter, sangramento, complicações)

Preambulo, quesitos (11), histórico, descrição, discussão, conclusão

Partes do laudo do exame sexológico

Sim, não, sem elementos, prejudicado, aguardar

Como responder aos quesitos

1-Houve conjunção carnal que possa ser relacionada ao delito?; 2-Houve outro ato libidinoso que possa ser relacionado ao delito?; 3-Houve violência para essa prática?; 4-Qual o meio dessa violência?; 5-Da violência resultou para a vítima: incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, ou perigo de vida, ou debilidade permanente de membro etc?; 6-Tem a vítima idade menor de 18 e maior de 14 anos?; 7- É a vítima menor de 14 anos?; 8-Tem a vítima enfermidade ou deficiência mental? ; 9-A vítima, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência?; 10-Do crime resultou gravidez?; 11-O agente transmitiu para a vítima doença sexualmente transmissível?

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