| O Treinamento Profissional Básico (TPB) é ...1.... | 1 a atividade que visa à atualização e o aperfeiçoamento do bombeiro militar, com vistas ao cumprimento de suas missões constitucionais. |
| O TPB compreende:
...1...
Parágrafo único - Será considerado apto no TPB ...2... | 1 - I - o Teste de Avaliação Física (TAF);
II - a Avaliação Técnico-Profissional (ATP);
III - o Tiro Prático.
2 - o militar que obtiver aprovação nas três modalidades |
| O TPB possui caráter teórico e prático e visa os seguintes objetivos: | I - assegurar o vigor físico e a destreza da tropa;
II - assegurar a correta execução das técnicas e emprego dos equipamentos;
III - aprimorar a ação de comando, a administração, a obediência às ordens e a correção de atitudes;
IV - padronizar procedimentos e metodologias. |
| O TPB será ministrado com base nos seguintes princípios:
..1..
..2..
..3..
..4..
..5..
..6.. | I - objetividade: conhecimento necessário à prática profissional;
II - respeitabilidade: respeito à dignidade da pessoa;
III - papel constitucional: evidenciar a função do bombeiro militar como agente de segurança pública e de proteção e defesa civil;
IV - continuidade: manutenção da plena disponibilidade do Bombeiro Militar;
V - cientificidade: uso de técnicas com embasamento científico;
VI - exequibilidade: procedimento passível de ser cumprido com segurança. |
| O TPB será conduzido de forma a desenvolver ...1..., além de reforçar a ...2..., qualidades indispensáveis à função bombeiro militar.
O TPB será executado combinando os recursos ...3... | 1 - conhecimentos e atitudes
2 - dedicação, aptidão física, moralidade, espírito de corpo, disciplina, eficiência técnica, iniciativa, autoconfiança e profissionalismo
3 - didáticos e logísticos necessários, inclusive em plataforma à distância. |
| TPB será aplicado de ...1..., conforme planejamento anual a ser realizado pelas ...2...
O TPB será desenvolvido respeitada a carga horária semanal, devendo, se for o caso, ...3...
A aplicação do TPB será precedida pelo ...4... | 1 - 1º de janeiro a 30 de novembro
2 - Unidades responsáveis
3 - haver compensação.
4 - Treinamento Técnico em Serviço (TTS). |
| O conteudo q possui carga horario de ..0.. horas-aula, sera aplicado em ciclos de ..01.. horas-aula anual, conforme
anos impares ...1...
anos pares ...2...
cada ciclo corresponde a ..22..
ao militares do qos ou especialista (oficial e praça) sera observado
anos impares ...3...
anos pares ...4... | 0 - 80
01 - 40
1 - aph, taf, terrestre e altura
2 - protecao e defesa civil, ciurb, taf, tiro, aquatico e scip
22 - ATP anual
3 - farao taf, aph e disciplina de conhecimentos da sua especialidade em ambiente EAD, com avaliacao no final para fins de ATP anual
4 - ficam dispensados de aquatico |
| O TTS tem por finalidade ...1...
O TTS compreende: ...2... | 1 - assegurar ao Bombeiro Militar conhecimentos básicos e condicionamento físico necessários ao exercício de suas funções.
2 -
I - o Treinamento Técnico (TT), que visa à capacitação do Bombeiro Militar para o desempenho das atividades básicas, operacionais e administrativas e a preparação para submissão à ATP, conforme grade curricular constante no Anexo “A” desta norma;
II - o Treinamento Físico (TF), que visa à manutenção do vigor físico, a higidez do Bombeiro Militar para o cumprimento de sua missão constitucional e a preparação para submissão ao TAF. |
| O TF será realizado ao longo do ano, no decorrer da ...1..., conforme resolução específica.
Durante o TF será incluído o treinamento de ...2....
Para planejamento e execução do TF, as Unidades executoras utilizarão preferencialmente militares ...3... | 1 - jornada de serviço a que está submetido o militar
2 - natação
3 - com formação em Educação Física. |
| A realização d..0.. nas Unidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) será por ...1... e para as demais Unidades do Estado poderá ocorrer por ...2...
O disposto no caput será planejado e executado pela ...3... para as unidades da RMBH e para as demais Unidades do Estado será de responsabilidade ...4....
A execução por recolhimento ocorrerá no período de ...5....
A execução de forma modular ocorrerá conforme ...6... | 0 - o TT e aplicação da ATP, TAF e Tiro Prático
1 - recolhimento
2 - recolhimento ou de forma modular.
3 - ABM
4 - delas
5 - cinco dias úteis
6 - disponibilidade de efetivo e planejamento específico. |
| Para submissão à ATP, o militar deverá estar apto em avaliação clínica realizada em até ...1... antes da data de sua aplicação.
...2... será a seção responsável pelo acompanhamento da saúde da tropa e apresentará propostas de melhorias ao respectivo comando, quando necessário.
O militar anunciará ao ...3... a impossibilidade de realizar o ..4.., apresentando documentação médica para o controle e coordenação, após avaliação do ...2... | 1 - 365 dias
2 O NAIS
3 - chefe direto
4 - TTS |
| A ATP visa ...1...
A ATP será aplicada aos ...2...
A ATP anual será válida até ...3...
Serão considerados aptos na ATP os militares que obtiverem o aproveitamento ...4...
Em caso de inaptidão, o militar poderá requerer ao ...5... a convocação para o ...5...
Que sera aplicado até ...6..., sendo realizado somente no conteúdo em que o militar for reprovado.
O militar deve requerer novo teste em tempo hábil para aplicação, do contrário permanecerá inapto. | 1 avaliar o preparo do militar quanto aos conhecimentos básicos para desempenho de suas atividades profissionais, operacionais e administrativas.
2 - oficiais, até o nível de Capitão, e a todas as praças da Corporação, inclusive aos oficiais e praças da reserva designados para o serviço ativo.
3 - o último dia do ano posterior ao da sua aplicação.
4 - mínimo de 60% em cada disciplina.
5 - seu Comandante/Treinamento Técnico Específico (TTE).
6 - dezembro do respectivo ano |
| A Instrução de Tiro Prático visa ...1...
A instrução de tiro no CBMMG será aplicada a cada dois anos, a todos os militares da Instituição, inclusive aos militares da reserva designados para o serviço ativo.
O Tiro Prático será válido até ...2... | 1 - assegurar ao militar as condições técnicas necessárias para o correto manejo e emprego de arma de fogo, essenciais para o exercício de suas funções constitucionais, seja em operações militares ou na segurança dos aquartelamentos.
2 - o último dia do segundo ano posterior ao da sua aplicação. |
| A avaliação do Tiro Prático fica condicionada à ...1..., e não sendo realizada justificadamente, atribuir-se-á ao militar a nota ...2..., ou a nota ...3..., em caso de reprovação no citado período.
O militar egresso de curso de ..34.. cuja grade curricular contemple a disciplina de tiro prático, e que seja aprovado na respectiva disciplina, será considerado ...4... | 1 - disponibilidade da Administração em realizá-la
2 - da avaliação do período imediatamente anterior
3 mínima para aprovação
34 - formação e qualificação
4 - apto na instrução de tiro no ano da formatura, sendo lançada no SIGP a nota da disciplina correspondente. |
| O militar impedido de realizar a ATP/Tiro Prático em razão de dispensa saúde temporária terá o prazo de ...1..., após cessado o motivo de seu impedimento, para apresentar requerimento formal à Administração para sua submissão ao teste, conforme necessidade, o qual será aplicado até ...2...
Parágrafo único - Será considerado inapto o militar que deixar de observar o prazo previsto no caput deste artigo ou cujo impedimento perdure até ...3... | 1 - 10 dias úteis
2 - 30 de novembro.
3 - 1º de novembro. |
| O militar com dispensa ..0.., realizará os treinamentos nas modalidades às quais não esteja impedido, não devendo realizar a ATP, sendo considerado ...1... na referida avaliação.
§ 1º - Nas hipóteses do caput, os treinamentos serão realizados a partir de ...2..
§ 2º - Ocorrendo o previsto no caput, no caso da instrução do Tiro Prático, o militar ficará ...3... na referida avaliação. | 0 - temporária que perdure até 1º de novembro, ou que tenha a perspectiva de alcançar a citada data
1 - INAPTO
2 - 1º de novembro.
3 - INAPTO |
| O militar com ..0.. realizará os treinamentos nas modalidades às quais não esteja impedido, não devendo realizar a ..01.. sendo considerado ...1... na referida avaliação.
Parágrafo único - Ocorrendo o previsto no caput no caso da instrução do Tiro Prático, o militar ficará ...2... na referida avaliação. | 0 - dispensa definitiva pela JCS
01 - ATP,
1 - INAPTO
2 - INAPTO |
| À militar impedida de realizar a ATP/Tiro Prático em razão de estar em período de gestação ou contemplada com licença maternidade ...1...
Parágrafo único - Para o caso do Tiro Prático, será lançada ...2...
Terminada a licença maternidade, a militar terá até ...3... para solicitar formalmente à Administração a aplicação da ATP/Tiro Prático, que será aplicado até ....4..
Parágrafo único - Caso a licença maternidade termine após ...5... do ano corrente, aplicar-se-á as disposições do artigo anterior, conforme o caso. | 1 - será considerada apta no respectivo exame.
2 - a nota obtida pela militar no ano anterior ou a nota mínima prevista para aprovação, caso a militar seja inapta naquele ano ou esteja em seu primeiro a
no de efetivo serviço.
3 - 10 de novembro do ano corrente
4 - 30 de novembro.
5 - 10 de novembro |
| As Unidades executoras da ATP possuirão comissões de aplicação, designadas pelo Comandante.
§ 1º - As comissões, até Companhia destacada, serão compostas por...1...
§ 2º - As comissões dos Pelotões destacados serão compostas ...2...
§ 3º - As Companhias e Pelotões destacados que não possuírem condições de composição das comissões serão apoiadas pelas ...3...
Art. 29 - As comissões de aplicação funcionarão com, ...4...
Art. 30 - As designações dos integrantes das comissões serão publicadas em Boletins Internos das respectivas Unidades ou das Unidades Apoiadoras. | 1 - , no mínimo, cinco militares.
2 - pelo Comandante da fração mais três militares.
3 - sedes.
4 - no mínimo, três de seus integrantes. |
| O militar será convocado em tempo hábil, por sua Unidade, em via impressa ou por meio eletrônico institucional para submissão à ATP/Tiro Prático.
§ 1º - O militar que não for convocado para a realização da ATP/Tiro Prático deverá manifestar-se formalmente ao seu chefe direto, até ...1..., caso contrário será considerado inapto na ATP/Tiro Prático.
§ 2º - Caso o militar convocado possua dispensa temporária, este informará de sua situação à administração em até ...2..., comunicando o período de dispensa.
§ 3º - O militar convocado que não realizar as provas por motivo de dispensas, licenças, férias e Diligência do Serviço Público, deverá, no prazo de ...3... depois de cessado o impedimento, manifestar-se formalmente, caso contrário será considerado ...4....
§ 4º - Na RMBH, ou em outros locais em que a aplicação da ATP/Tiro Prático seja centralizada, a Unidade responsável pela aplicação confeccionará calendário com vagas e períodos de aplicação das provas, para que as Unidades dos militares providenciem a apresentação destes nos locais previstos. | 1 - 10 de novembro do ano corrente
2 -cinco dias úteis
3 - 10 dias úteis
4 -INAPTO |
| Até o dia ...1... de cada ano a situação de cada militar deverá estar lançada no SIGP. | 1 - 31 de dezembro |
| O TTE será aplicado aos Bombeiros Militares reprovados na ...1..., nas provas às quais não houve o aproveitamento mínimo exigido.
Art. 38 - O TTE será aplicado em ...2... para as Unidades que realizam a ...1... por recolhimento e conforme planejamento específico das Unidades que a realizam de forma modular.
Parágrafo único - O TTE será ministrado em no máximo ...3..., por disciplina, devendo a avaliação ser aplicada dentro desta carga horária.
Art. 39 - O Bombeiro Militar reprovado no TTE estará ...4... na ...1.... | 1 -ATP
2- dezembro
3 - quatro horas-aula
4 - INAPTO |
| A coordenação e controle do TPB serão realizados através de ...1...
Os relatórios anuais de treinamentos serão enviados à ...2..., pelas Unidades responsáveis, até ...3... à aplicação do TPB, sendo que as sedes enviarão os relatórios produzidos pelas suas frações.
De posse dos relatórios de treinamento, a ...2... realizará estudo sobre os pontos positivos e negativos de sua execução no âmbito do CBMMG, podendo apresentar ao Comando-Geral proposta de modificação do TPB | 1 - inspeções, supervisões e visitas nas diversas unidades executoras.
2 - ABM
3 - fevereiro do ano posterior |
| Ao militar impedido de realizar a ATP/Tiro Prático em razão da realização de cursos, treinamentos ou similares na Corporação ou fora dela, quando devidamente designado, será atribuída, a seu pedido, ...1...
Parágrafo único - Para o caso do Tiro Prático, será lançada a nota obtida pelo militar no ano anterior ou a nota mínima prevista para aprovação, caso o militar seja inapto naquele ano ou esteja em seu primeiro ano de efetivo serviço.
Art. 43 - Ao militar impedido de realizar a ATP/Tiro Prático em razão de empenho em missão de paz, Força Nacional ou similar, ou por estar à disposição de outro órgão público fora do Estado, aplica-se, a seu pedido, a regra do artigo anterior, conforme o caso.
O lançamento da nota em caso da aplicação do artigo 42 ou 43 ocorrerá somente a pedido do militar, fundamentando e comprovando sua impossibilidade de realização do exame, conforme o caso.
§ 1º - O pedido descrito no caput será feito até ...2...do ano do exame, e endereçado ao comandante do solicitante.
Será considerado ...3... pelo motivo de ...4... o militar que não observar o prazo decadencial previsto no caput. | 1 - a condição de apto no respectivo exame.
2 - 30 de novembro
3 - inapto
4 - “ausente” |
| ATP
Os treinamentos operacionais necessários às características de cada Unidade de Execução Operacional serão de iniciativa destas e de seus Comandos Operacionais, nos termos da resolução que trata do Treinamento Complementar
O militar que realizou, com aproveitamento, curso de ..0.. será ...1... no ano de conclusão do curso, sendo considerado apto na ...2... no respectivo ano.
Parágrafo único - Para fins de lançamento, deverá ser utilizada como referência a data ...3... | 0 - formação, habilitação, especialização ou aperfeiçoamento
1 - dispensado da ATP
2 - ATP
3 - de formatura do curso. |
| É exigida aptidão na ATP para participação nos cursos de natureza ...1...
§ 1º - Em observação à previsão do Art. 191 da Lei nº 5.301/1969, o disposto no caput não se aplica aos militares com ...2... que o impossibilite de realizar a ATP, para matrícula nos seguintes cursos:
I - ...3...
II - ...4...
III - ...5...
IV - ...6....
V - ...7...
Para aplicação do Art. 191-A da Lei nº 5.301/1969 é exigida aptidão na ATP para matrícula nos cursos listados no parágrafo anterior, para posterior estudo de promoção retroativa por parte da Diretoria de Recursos Humanos, que observará, dentre outros critérios, a existência de Atestado de Origem.
Não será exigido o disposto no caput também para matrícula no ...8... para o caso de militar com dispensa definitiva, desde que o militar esteja amparado em Atestado de Origem. | 1 - operacional, formação, aperfeiçoamento, especialização e exame de aptidão profissional.
2 - dispensa definitiva ou com dispensa temporária que perdure por mais de seis meses ininterruptos
3 - Curso Especial de Formação de Sargentos;
4 - Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos;
5 - Curso de Especialização em Gestão e Proteção e Defesa Civil, ou equivalente;
6 - Curso de Gestão Estratégica e Políticas Públicas, ou equivalente;
7 - Exame de Aptidão Profissional.
8 - Curso de Formação de Sargentos |
| Os casos omissos serão resolvidos pelo ...1..., ouvida a ...2.... | 1 - Chefe do Estado-Maior
2 = ABM |
