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level: Reconhecimento de pessoa, por foto/filmagem e objeto

Questions and Answers List

level questions: Reconhecimento de pessoa, por foto/filmagem e objeto

Question	Answer
O reconhecimento de pessoas é meio de prova eminentemente formal, pelo qual alguém é chamado para verificar e confirmar a identidade de uma pessoa que lhe é apresentada,com ..1.. O reconhecimento, com o fim de se evitar o arbítrio, a má-fé, a indução ou mesmo o engano daquele que vai efetuar o reconhecimento, deve ser feito com a observância das seguintes exigências: I – ..2.. II – ..3.. III – lavratura de um auto, relatando todo o procedimento, o qual será subscrito pela autoridade, por quem reconheceu e, ainda, por 02 (duas) testemunhas instrumentárias (conforme modelo constante neste capítulo). Se várias forem as testemunhas chamadas a efetuar o reconhecimento, cada uma deverá fazê-lo separadamente, evitando qualquer comunicação entre elas. Se forem várias as pessoas que tiverem de ser reconhecidas, o procedimento será feito ..4.. O fato do reconhecedor não ..5.. não é caso de impedimento da realização do ato A presença de outras pessoas ao lado do suspeito no ato do reconhecimento deve ser ..6.. o que deve ser devidamente motivado pelo encarregado do processo em seu relatório. O reconhecimento pessoal deverá, sempre que possível, ser realizado em sala de reconhecimento ou outra adaptada para o procedimento.	1 - outra que tenha visto anteriormente. 2 - descrição prévia do suspeito; 3 - sua colocação ao lado de pessoas com características físicas assemelhadas, sendo, no mínimo mais 03 (três) pessoas além do militar a ser reconhecido; 4 - individualmente. 5 - ser capaz de descrever as efetivas características do suspeito 6 - a regra do procedimento e, somente não sendo possível, por justo motivo e em caráter excepcional, proceder-se-á de forma isolada,
O reconhecimento pela voz ou pelo retrato falado poderá ..1.., devendo ser considerado como ..2.. O “retrato falado” devido à sua precariedade, deve ser considerado como ..3.. O militar notificado não será obrigado a participar do reconhecimento mas ..4.., podendo responder administrativamente e/ou penalmente pela conduta. O fato da pessoa que irá proceder ao reconhecimento não reconhecer o sindicado/acusado ou apontar militar diverso, por si só ..5.. Neste caso, deverá o sindicante ..6..	1 - ser usado como recurso auxiliar nas apurações 2 - meio relativo de prova 3 - meio auxiliar nas investigações. 4 - não poderá se recusar a comparecer ao local indicado pelo encarregado 5 - não é prova definitiva e hábil a afastar a participação deste sindicado nos fatos em apuração. 6 - formar sua convicção confrontando as demais provas possíveis de serem produzidas nos autos
A identificação por meio fotográfico ou filmagem é utilizada quando ..1.., sendo meio excepcional e de relativo valor probatório. O reconhecimento fotográfico ou por filmagem seguirá, por analogia, as exigências do ..2.., descritas no CPPM, O reconhecimento fotográfico ou por filmagem não caracteriza ..3.., posto que prevalece o ..4.. O encarregado poderá, ainda, utilizar de técnica de captura da imagem por intermédio da filmagem do suspeito em seu lugar de trabalho ou lugar público. O reconhecimento fotográfico ou por filmagem, via de regra, será realizado ..5.. razão pela qual não há necessidade de se colher a sua assinatura no termo. Deverá a defesa e/ou acusado ser(em) cientificado(s) do procedimento realizado para, caso queira(m), contraditar a prova produzida	1 - se tornar inviável o reconhecimento pessoal do suspeito 2 - reconhecimento pessoal 3 - ofensa à intimidade 4 - interesse público 5 - sem a presença do sindicado/acusado,
O reconhecimento de coisas é meio de prova eminentemente formal, pelo qual alguém é chamado para verificar e confirmar a identidade de uma coisa que lhe é apresentada, com outra que viu no passado As cautelas citadas neste artigo são, dentre outras, as seguintes: I – ..1.. II – ..2.. III – separação dos identificadores e reconhecimento isolado por cada um deles; IV – lavratura do competente auto de reconhecimento. Aplicam-se ao reconhecimento de coisas, no que couber, a disposição referente ao reconhecimento de pessoas.	1 - descrição prévia do objeto pelo identificador; 2 - colocação do objeto entre outros semelhantes;