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level: Level 1 of TRANSGRESSOES

Questions and Answers List

level questions: Level 1 of TRANSGRESSOES

Question	Answer
praticar ato atentatório à dignidade da pessoa ou que ofenda os princípios da cidadania e dos direitos humanos, devidamente comprovado em procedimento apuratório;	grave 13
concorrer para o desprestígio da respectiva IME, por meio da prática de crime doloso devidamente comprovado em procedimento apuratório, que, por sua natureza, amplitude e repercussão, afete gravemente a credibilidade e a imagem dos militares;	grave 13
comparecer fardado a manifestação ou reunião de caráter político-partidário, exceto a serviço;	media 14
faltar, publicamente, com o decoro pessoal, dando causa a grave escândalo que comprometa a honra pessoal e o decoro da classe;	grave 13
apresentar-se com sinais de embriaguez alcoólica ou sob efeito de outra substância entorpecente, estando em serviço, fardado, ou em situação que cause escândalo ou que ponha em perigo a segurança própria ou alheia;	grave 13
assumir compromisso em nome da IME ou representá-la indevidamente;	media 14
praticar ato violento, em situação que não caracterize infração penal;	grave 13
divulgar ou contribuir para a divulgação de assunto de caráter sigiloso de que tenha conhecimento em razão do cargo ou função;	grave 13
utilizar-se de recursos humanos ou logísticos do Estado ou sob sua responsabilidade para satisfazer a interesses pessoais ou de terceiros;	grave 13
exercer, em caráter privado, quando no serviço ativo, diretamente ou por interposta pessoa, atividade ou serviço cuja fiscalização caiba à Polícia Militar ou ao Corpo de Bombeiros Militar ou que se desenvolva em local sujeito à sua atuação;	grave 13
maltratar ou permitir que se maltrate o preso ou a pessoa apreendida sob sua custódia ou deixar de tomar providências para garantir sua integridade física;	grave 13
danificar ou inutilizar, por uso indevido, negligência, imprudência ou imperícia, bem da administração pública de que tenha posse ou seja detentor;	media 14
referir-se de modo depreciativo a outro militar, a autoridade e a ato da administração pública;	grave 13
autorizar, promover ou tomar parte em manifestação ilícita contra ato de superior hierárquico ou contrária à disciplina militar;	grave 13
agir de maneira parcial ou injusta quando da apreciação e avaliação de atos, no exercício de sua competência, causando prejuízo ou restringindo direito de qualquer pessoa;	grave 13
dormir em serviço;	grave 13
retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;	grave 13
executar atividades particulares durante o serviço;	media 14
induzir ou instigar alguém a prestar declaração falsa em procedimento penal, civil ou administrativo ou ameaçá-lo para que o faça;	grave 13
fazer uso do posto ou da graduação para obter ou permitir que terceiros obtenham vantagem pecuniária indevida;	grave 13
faltar ao serviço.	grave 13
demonstrar desídia no desempenho das funções, caracterizada por fato que revele desempenho insuficiente, desconhecimento da missão, afastamento injustificado do local ou procedimento contrário às normas legais, regulamentares e a documentos normativos, administrativos ou operacionais;	media 14
deixar de cumprir ordem legal ou atribuir a outrem, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atividade que lhe competir;	media 14
usar indevidamente prerrogativa inerente a integrante das IMEs;	media 14
descumprir norma técnica de utilização e manuseio de armamento ou equipamento;	media 14
faltar com a verdade, na condição de testemunha, ou omitir fato do qual tenha conhecimento, assegurado o exercício constitucional da ampla defesa;	media 14
deixar de providenciar medida contra irregularidade de que venha a tomar conhecimento ou esquivar-se de tonar providências a respeito de ocorrência no âmbito de suas atribuições;	media 14
negar publicidade a ato oficial;	grave 13
utilizar-se do anonimato ou envolver indevidamente o nome de outrem para esquivar-se de responsabilidade;	media 14
ofender ou dispensar tratamento desrespeitoso, vexatório ou humilhante a qualquer pessoa;	grave 13
deixar de observar preceito legal referente a tratamento, sinais de respeito e honras militares, definidos em normas específicas;	media 14
contribuir para a desarmonia entre os integrantes das respectivas IMEs, por meio da divulgação de notícia, comentário ou comunicação infundados;	media 14
manter indevidamente em seu poder bem de terceiro ou da Fazenda Pública;	media 14
maltratar ou não ter o devido cuidado com os bens semoventes das IMEs;	media 14
deixar de observar prazos regulamentares;	media 14
recusar-se a identificar-se quando justificadamente solicitado;	media 14
exercer coação ou assediar pessoas com as quais mantenha relações funcionais;	grave 13
não portar etiqueta de identificação quando em serviço, salvo se previamente autorizado, em operações policiais específicas;	media 14
participar, o militar da ativa, de firma comercial ou de empresa industrial de qualquer natureza, ou nelas exercer função ou emprego remunerado.	media 14