Todo militar é obrigado a reconhecer o ...1... Os oficiais são obrigados a reconhecer também os ...2...

1 - Presidente e o Vice-Presidente da República, o Ministro de Estado da Defesa, o Comandante da sua Força, os Comandantes, os Chefes ou os Diretores da cadeia de comando e os oficiais de sua Organização Militar. 2 - Comandantes das demais Forças, assim como o Chefe do Estado-Maior de sua respectiva Força.