CFS-CBMMG: O direito à percepção de gratificação por substituição temporária se aplica às substituições com duração ..1.., contados a partir da ..2.., se extinguindo com ..3..

Parágrafo único - Ocorrendo situações em que o militar, antes da formatação da folha de pagamento, seja ..5.., a Unidade comunicará o fato à ..4.., o mais breve possível, para adoção das medidas cabíveis.

Question

O direito à percepção de gratificação por substituição temporária se aplica às substituições com duração ..1.., contados a partir da ..2.., se extinguindo com ..3..

Parágrafo único - Ocorrendo situações em que o militar, antes da formatação da folha de pagamento, seja ..5.., a Unidade comunicará o fato à ..4.., o mais breve possível, para adoção das medidas cabíveis.

Vitor Mendes Mansur · Accepted Answer

1 - igual ou superior a 30 dias ininterruptos
2 - declaração de entrada em exercício
3 - a dispensa ou com a promoção do militar ao posto/graduação em exercício.
4 - Diretoria de Recursos Humanos (DRH) e Unidade apoiadora
5 - dispensado do cargo antes de decorrido o prazo estipulado no caput deste artigo

CFS-CBMMG

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