ATUALIZADO EMEMG OK A reforma da praça se verificará:

1 - por incapacidade física definitiva; 2 - por incapacidade física declarada após 2 (dois) anos de afastamento do serviço ou de licença continuada para tratamento de saúde, ainda que por moléstia curável, salvo quando a incapacidade for decorrente do serviço em que esse prazo será de 3 (três) anos; 3 - quando se enquadrar nos casos de reforma compulsória, por incapacidade moral ou profissional, previstos no Regulamento Disciplinar da Corporação; 4 - quando atingir a idade-limite de permanência na reserva. 65 anos