Qualquer pessoa poderá, em regra, ser testemunha, observadas as restrições legais. São proibidas de depor as pessoas que devam guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão, em relação à respectiva matéria e fato acusatório, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho (quem sao essas pessoas..1..) A testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor, salvo se for ..2.., especificando-se o referido aspecto no próprio termo. As ..21.. estao obrigadas a depor em processos e procedimentos instaurados pela propria IME, por dever de oficio, sob pena, em tese, da pratica de crime militar de desobediencia e de TD residual A inquirição de testemunha descompromissada possuirá valor relativo, devendo ser considerada se ..3.. Antes de iniciado o depoimento, o encarregado, o acusado ou seu defensor poderão contraditar a testemunha ou arguir circunstâncias ou defeitos que a tornem suspeita de parcialidade ou indigna de fé. O encarregado fará consignar a contradita ou arguição e a resposta da testemunha, mas só não lhe deferirá compromisso ou a excluirá, nos casos ..4..