Question:
Os militares estrangeiros, quando ..1.., ficam sujeitos à lei penal militar brasileira, ressalvado ..2... As regras gerais dêste Código aplicam-se aos fatos incriminados por lei penal militar especial, se ..3... Para os efeitos penais, salário mínimo é o maior mensal vigente no país, ao tempo da sentença. Ficam sujeitos às disposições dêste Código os crimes praticados em prejuízo de país em guerra contra país inimigo do Brasil: I - ..4.. II - ..5.. Equipara-se ao comandante, para o efeito da aplicação da lei penal militar, tôda autoridade com função de ..6..
Author: Vitor Mendes MansurAnswer:
1 - em comissão ou estágio nas fôrças armadas 2 - o disposto em tratados ou convenções internacionais 3 - esta não dispõe de modo diverso 4 - se o crime é praticado por brasileiro; 5 - se o crime é praticado no território nacional, ou em território estrangeiro, militarmente ocupado por fôrça brasileira, qualquer que seja o agente. 6 - direção.
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