Serão considerados locais livres de risco para a segurança contra incêndio e pânico e, portanto, não serão ..1.., tampouco para definição e implementação de medidas de segurança, desde que ..2.., os espaços destinados ao uso coletivo utilizados como:

1 - contabilizados para definição da área total 2 - não utilizados como áreas de recepção de público d) escadas externas não destinadas à saída de emergência; a) depósitos de material incombustível; b) atividades de agronegócio; c) arruamentos internos e áreas de circulação de pedestres; e) pátios; f) jardins; g) pistas de corrida; h) quadras de esportes; i) áreas de lazer; j) piscinas; k) playgrounds; l) coretos; m) praças; e n) demais espaços livres exteriores onde a atividade desenvolvida não configure risco de incêndio e pânico