Question:
A TSP a ser recolhida pelo serviço de análise e vistoria de edificações ou espaço destinado ao uso coletivo tem como parâmetros ...1... A atualização de dados cadastrais de endereço, proprietário, responsável pelo uso e responsável técnico, dentre outras atualizações que não se enquadrem em..12.., bem como o procedimento declaratório de licenciamento, ocorrerão sem ...2... Nos projetos de galerias comerciais e shoppings, a cobrança da taxa incidirá sobre a ...3..., inclusive sobre a área das futuras lojas âncoras previstas de forma hachurada no PSCIP geral. A parcela da TSP paga em decorrência da área de futura loja âncora será aproveitada quando, efetivamente, houver a realização do referido serviço. Neste caso, no momento da solicitação do serviço, o RT deverá apresentar FAT requerendo ...4... O DAE pago não utilizado tem validade de ...5... para quitar TSP referente aos serviços de análise ou vistoria, sem necessidade de complementação
Author: Vitor Mendes MansurAnswer:
1 - a área, edificada ou não, que requer proteção contra incêndio e pânico através de medidas ativas e passivas. 12 - modificação de PSCIP 2 - cobrança de Taxa de Segurança Pública (TSP). 3 - área total da edificação 4 - a isenção da taxa que já fora recolhida. 5 - cinco anos
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