Considera-se em flagrante delito aquêle que: ...1... Nas infrações permanentes, considera-se o agente em flagrante delito ...2... Qualquer pessoa poderá e os militares deverão prender quem fôr ..3..

1 - a) está cometendo o crime; b) acaba de cometê-lo; c) é perseguido LOGO APÓS o fato delituoso em situação que faça acreditar ser êle o seu autor; d) é encontrado, LOGO DEPOIS, com instrumentos, objetos, material ou papéis que façam presumir a sua participação no fato delituoso. 2 - enquanto não cessar a permanência. 3 - insubmisso ou desertor, ou seja encontrado em flagrante delito