Os programas, as épocas e a aplicação do EAP constarão, anualmente, de diretrizes baixadas pelo ..1.. O resultado do EAP não alterará ..2.. A praça graduada possuidora de curso da instituição militar estadual, se reintegrada, tem direito a ..3.. A praça promovida nos termos acima terá sua antiguidade apurada a partir ..4.. É nula a promoção que tenha sido efetivada em ..5..